Notícia

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Quarta, 19 February 2020 15:37
MODERNIZAÇÃO

Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de Março

Medida visa modernizar o processo de arrecadação no Estado de Alagoas

Novidade entra em vigor a partir de 1º de Março de 2020. Novidade entra em vigor a partir de 1º de Março de 2020. Divulgação
Texto de Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que o código 1350-1, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária, deixará de ser utilizado a partir de 1º de Março de 2020.

O pagamento deverá ser efetuado através dos seguintes códigos:

  • 1350-2 para ICMS Substituição Tributária – por operação;
  • 1350-3 para ICMS Substituição Tributária – por apuração;
  • 5011-4 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) – ICMS ST – Apuração.  

Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..