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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Quarta, 13 May 2020 15:05
CIDADANIA

Sefaz sorteia R$ 2 milhões para cadastrados da Nota Fiscal Cidadã

Em edição virtual especial do Dia das Mães, valores foram repartidos entre 94 instituições sociais e 5.023 pessoas físicas que pediram o CPF na nota

Devido ao isolamento social por conta do Coronavírus, o sorteio foi transmitido pelo YouTube e pela TV Cidadã Devido ao isolamento social por conta do Coronavírus, o sorteio foi transmitido pelo YouTube e pela TV Cidadã Ascom Sefaz
Texto de João Henrique Siqueira

Reforçando a sua responsabilidade social junto aos alagoanos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteou nesta quarta-feira (13), R$ 2 milhões para pessoas físicas e instituições sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).

Diante o isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a segunda edição do ano, que comemora o Dia das Mães, aconteceu de forma virtual visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, a ação foi transmitida ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube e na TV Cidadã Alagoas.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, ressaltou que devido ao confinamento, as instituições precisam das doações e a relevância em cadastrar essas entidades na hora de colocar o CPF na nota fiscal. Santoro adiantou ainda que vai manter os sorteios programados para este ano. “Alagoas necessita nesse momento de pandemia, ter controle de arrecadação tributária do Estado. É com esses recursos que a gente mantém os nossos hospitais funcionando, as redes de atendimento, a segurança pública coordenando todo esse mecanismo de isolamento social, além de praticar a solidariedade quando adotamos uma instituição, ajudando a manter esses serviços essenciais as pessoas que mais precisam em nosso Estado”.

Neste sorteio, foram gerados 167.238 bilhetes, e destes, 86.698 são decorrentes do compartilhamento de notas.  Ao total, 57.493 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 13.398 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio as notas fiscais levantadas entre 01 de janeiro e 29 de fevereiro de 2020.

Das 99 instituições cadastradas, 94 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 a R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil a R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.

A instituição campeã deste sorteio foi o Abrigo São Vicente de Paulo que levou R$ 50 mil. A Associação dos Deficientes Físicos de Pilar (Adefip) e o Centro Sócio-Educativo Deus Proverá conquistaram R$ 35 mil.

Na ocasião, foi divulgado que as 9.139.197 notas fiscais emitidas no período de julho a dezembro de 2019, tiveram R$ 1.797.285,10 restituídos, beneficiado cerca de 633.647 consumidores.

De acordo com chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, manter o sorteio da NFC vai ajudar as entidades filantrópicas, além de estar exercendo a cidadania. No momento, Tavares ressaltou uma parceria entre Sefaz, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e empresários, a qual encaminha nomes de instituições sociais cadastradas na Campanha, para serem beneficiadas com cestas básicas, materiais de higiene e limpeza. “Nesse momento sabemos que diminui as doações, e as instituições sociais precisam de recursos para manter os seus assistidos, entre idosos, crianças e pessoas com deficiências. O prêmio vai poder suprir esses problemas, e com isso, não há sentimento de realização melhor que praticar o bem ao próximo”.

O diretor-executivo da Cordial, Otoni Veríssimo, foi um dos representantes de instituições que estiveram acompanhando a transmissão, e pontuou o incentivo da NFC as entidades do terceiro setor. “As organizações são essenciais nesse momento de adversidades tão grande. A Campanha vem incentivar e atuar nesse momento de extrema importância social. Nós do Coraçãozinho, atendemos os grupos de risco, temos realizado acompanhamento online, teleconsulta, programa de capacitação aos profissionais da linha de frente do Covid-19, e vamos começar a implementar é a UTI virtual. É de grande valia esse prêmio do sorteio para darmos andamento nesses projetos”.

O diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), Daniel Sampaio, aproveitou o momento para frisar a parceria com a Sefaz em relação as empresas forneceram as notas fiscais aos consumidores.

“Nós fizemos autos de constatação as empresas que não estão fornecendo as notas, demos um prazo para se adequarem, e se não se cumprirem, vamos aplicar as penalidades. O apoio das entidades e dos consumidores denunciando ao Procon, é essencial para coibirmos as irregularidades”.

Vencedores
Para conhecer os vencedores do segundo sorteio do ano de 2020, a lista pode ser encontrada no site nfcidada.sefaz.al.gov.br/resultados/

Como apoiar
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.

Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 100 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.