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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Segunda, 16 March 2020 14:46
DIÁLOGO

Secretário da Fazenda discute melhorias na legislação tributária alagoana

Iniciativa pretende estreitar diálogo com o Fisco, trazendo melhorias para a sociedade

Encontro aconteceu no prédio-sede da Fazenda pública Encontro aconteceu no prédio-sede da Fazenda pública Layla Oliveira
Texto de Tatyane Barbosa

O secretário da Fazenda, George Santoro, recebeu, em seu gabinete, na noite de sexta-feira (13), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa, para discutir melhorias na legislação tributária em benefício da sociedade.

Durante a reunião, Santoro enfatizou pautas em comum, como melhorias na legislação de precatórias para o desenvolvimento econômico do Estado; e a importância do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que combatem fraudes fiscais.

“Aproveitei a oportunidade e convidei a OAB para participar do projeto 'Sefaz 2022', visando a modernização do órgão, junto com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] e a Ciat [Centro Interamericano de Administrações Tributária], na mesma filosofia do Programa Contribuinte Arretado, que pretende estreitar laços e bonificar boas práticas no âmbito tributário”, ressaltou.

De acordo com o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, a visita da entidade foi, sobretudo, em agradecimento da Ordem pela parceria que tem sido feita com a Secretaria da Fazenda e a Comissão de Direito Tributário e a de Precatórios, contribuindo para evolução das regras que disciplinam as negociações.

“Tratamos de assuntos de interesse da sociedade como um todo, a exemplo do próprio Gaesf que é um núcleo mantido pelo Ministério Público e ajuda a recuperar créditos a favor do Estado e o próprio Fecoep [Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza]. Então tem muito que pode ser feito em cooperação com a Sefaz e a OAB”, enfatizou.

Também estiveram presentes o Conselheiro Federal pela OAB-AL, Fernando Paiva; o presidente da Comissão de Precatórios, Walter Laranjeira; e o membro da mesma Comissão, Bruno Albuquerque.