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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Segunda, 01 July 2019 17:00
REPARTIÇÃO DO ICMS

Sefaz esclarece Índice de Participação dos Municípios a gestores municipais

Metodologia de cálculo foi apresentada durante a reunião, sanando dúvidas existentes; Novos prazos foram estabelecidos para aumentar a efetividade dos resultados

Prefeitos e representantes dos municípios alagoanos são recebidos na sede da Sefaz nesta segunda-feira (01) para discutir sobre o IPM Prefeitos e representantes dos municípios alagoanos são recebidos na sede da Sefaz nesta segunda-feira (01) para discutir sobre o IPM Ivo Neto
Texto de Tatyane Barbosa

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, se reuniu com prefeitos e representantes dos municípios alagoanos, nesta segunda-feira (01), para debater ações de melhoria ligadas à apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

 

Entre as sugestões apresentadas, está o incentivo e cobrança para que as empresas de cada cidade possam declarar as informações corretamente no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Além disto, houve o alinhamento de novos prazos, como a publicação do índice provisório em 15 de outubro. “A ideia é que as empresas tenham tempo de analisar e, se for necessário, fazer as contestações e apresentar suas defesas”, enfatiza Santoro.

 

Ainda durante o encontro, a Sefaz se dispôs em agendar uma reunião com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com a participação dos municípios, para que, sobretudo, possam ter a revisão do quantitativo populacional estimada pelo IBGE, atualizando os dados.

 

“Foi de suma importância essa iniciativa da Sefaz. Além de nos apoiar perante outros órgãos, a exemplo do IBGE, também nos detalhou como acontecem os cálculos do IPM. Antes, só tínhamos uma visão superficial. Agora, nós podemos entender melhor como funciona essa sistemática”, ressalta o prefeito de Satuba, Paulo Acioly.

 

Vale destacar que a metodologia de apuração dos índices vem sendo constantemente aperfeiçoada para atribuir maior transparência nos cálculos realizados pela Fazenda e considera a contribuição de cada município para a atividade econômica do Estado, sendo mensurada pelo Valor Adicionado (VA) médio, incluindo informações prestadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), IBGE e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).