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SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
Segunda, 27 Novembro 2017 12:12
BENEFÍCIOS

Governador assina decreto de ICMS que reduz em até 20% preços em farmácias

Solenidade ocorre nesta segunda (27), às 15h, no República dos Palmares; mudança na base de cálculo dos medicamentos beneficia consumidor final

Texto de Tatyane Barbosa e Moreno Melo

O governador Renan Filho assina nesta segunda-feira (27) decreto de ICMS para incentivar o setor atacadista de medicamentos. A assinatura altera o decreto 3005, atendendo um pleito do segmento farmacêutico.  A solenidade ocorre às 15h, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares. 

Na prática, o Estado de Alagoas cria condições tributárias especiais para os distribuidores de medicamentos e aumenta a arrecadação do ICMS em 33%, quanto à parcela da tributação aplicada à cadeia; a redução da carga tributária será de até 20%.

Participarão da solenidade os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro, e do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito. Após assinatura, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado.

A novidade beneficia, além do consumidor final, os setores de atacado de Medicamentos e de Material Médico-Hospitalar de Alagoas.