GMT

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas

CASOS QUE NÃO PODEM EXCLUIR/RETIFICAR ATRAVÉS DESTE ATENDIMENTO

DEVOLUÇÃO
DANFE de origem (aquisição) e DANFE de devolução, ambas
sem carimbo ou chancela de entrada/saída do Posto Fiscal do Estado de Alagoas.
Caso não possua carimbo ou chancela,
Solicitação de exclusão/retificação apenas por PROCESSO.(Clique aqui)
NÃO EFETUOU A AQUISIÇÃO DA MERCADORIA
(uso indevido de CACEAL)
Solicitação de exclusão/retificação apenas por PROCESSO. (Clique aqui)
EXTRAVIO
PERDA
ROUBO
Solicitação de exclusão/retificação apenas por PROCESSO. (Clique aqui)
 
Após protocolar o pedido de exclusão/retificação, na CRAF mais próxima, o responsável pela empresa pode acompanhar seu processo através do link
http://www.sefaz.al.gov.br/sefazA-Z
Caso sua empresa entre em RESTRIÇÃO, decorrente de seu processo não ter sido analisado, o responsável pela empresa deve comparecer ao setor onde seu
processo se encontra (consulta no link acima) ou GMT-Maceió, situado Av. General Luiz de França Albuquerque ( Rodovia AL 101-Norte Km 3,5) Jacarecica,
Maceió-AL. Estar de posse do número do processo e solicitar a suspensão da restrição enquanto o mesmo está sendo analisado

 

 

CASOS QUE PODEM EXCLUIR/RETIFICAR ATRAVÉS DESTE ATENDIMENTO
ESCOLHA O (*) NÚMERO QUE CORRESPONDE AO SEU PEDIDO PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO V2.0 (Clique aqui):

 

01
- Pago com código de receita diverso do código 15423, que se refere ao ANTECIPADO da Lei 6474/04
Escrever na descrição do motivo da tabela acima o nº do processamento do DAR/GNRE;
Obs.: Caso o DAR se refira ao pagamento de mais de um documento fiscal, deverá ser anexada uma cópia da memória de cálculo;
02
- Pago em competência anterior
Escrever na descrição do motivo da tabela acima o nº do processamento do DAR/GNRE;
Obs.: Caso o DAR se refira ao pagamento de mais de um documento fiscal, deverá ser anexada uma cópia da memória de cálculo;
03
- Mercadoria Isenta
Escrever na descrição do motivo da tabela acima a Base legal referente à isenção alegada (incluindo o número do instrumento legal, com seus respectivos artigos
e parágrafos);
04
- Redução de Base de Cálculo
Escrever na descrição do motivo da tabela acima a Base legal referente à redução de base de cálculo alegada (incluindo o número do instrumento legal, com seus
respectivos artigos e parágrafos);
05
-Devolução de mercadoria
Anexar DANFE de origem (aquisição) e DANFE de devolução, ambas
com carimbo ou chancela de entrada/saída do Posto Fiscal do Estado de Alagoas
06
- Outros
Escrever na descrição do motivo da tabela acima a maior quantidade de detalhes possíveis, incluindo a Base Legal (incluindo o número do instrumento legal, com
seus respectivos artigos e parágrafos) e/ou outras alegações que sirvam para justificar o pedido.
BALÇÃO DE ATENDIMENTO GMT
Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101 Norte KM 3,5)
Bairro Jacarecica
Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana
Maceió-AL
Email para contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.